Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação da Empresa EMUNA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.038/0001-46, com sede na Rua Casimiro de Abreu, 396, São Paulo – SP, CEP 03013-001, telefone +55 (11) 2662-0060, e-mail: outlet@clubsoda.com.br.

Propriedade Intelectual Todos os conteúdos disponíveis neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais elementos visuais — são de propriedade exclusiva da Clubsoda ou licenciados a ela, sendo protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

Limitação de Responsabilidade A Clubsoda não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, interrupções técnicas, falhas de conexão ou conteúdos de terceiros eventualmente vinculados. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não substituem orientação profissional especializada.

Legislação Aplicável Este site opera em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Foro Competente Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.