Vigência a partir de: 24/05/2026

1. Identificação e aceitação

A loja virtual clubsoda.com.br (“Site”) é operada por EMUNA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.271.038/0001-46, com sede na Rua Casimiro de Abreu, 392-396 — Brás, São Paulo/SP, CEP 03013-001, Brasil, sob a marca Clubsoda (doravante “Clubsoda”).

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço, com a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Entrega e a Política de Privacidade, que são parte integrante deste documento. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deve utilizar o Site.

2. Capacidade e cadastro

O Site é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizar o Site e realizar compras sob a supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados no cadastro, bem como pela guarda e confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as operações realizadas em sua conta.

3. Produtos, descrições e disponibilidade

A Clubsoda empenha-se para que as informações, descrições, medidas e imagens dos produtos sejam precisas. Ainda assim, podem ocorrer variações de cor e textura em função das configurações de tela de cada dispositivo.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Clubsoda reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, descontinuar ou retirar produtos do Site.

4. Preços, erros de precificação e aceitação do pedido

Os preços e condições de pagamento são os exibidos no Site no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, não se aplicando a pedidos já confirmados.

Caso um produto seja anunciado com preço manifestamente incorreto em razão de erro operacional, de sistema ou de digitação, a Clubsoda poderá cancelar o pedido relacionado a esse item, mesmo após a confirmação da compra. Nessa hipótese, o cliente será comunicado e, caso o pagamento já tenha sido efetuado, o valor será integralmente reembolsado.

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento e à conferência dos dados. A Clubsoda reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, irregularidade cadastral ou descumprimento destes Termos.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por meio dos provedores disponíveis no checkout do Site. A Clubsoda não armazena dados completos de cartão de crédito, que são tratados diretamente pelos provedores de pagamento, em ambiente seguro.

6. Entrega e devoluções

As condições de envio, prazos e custos de entrega estão descritas na Política de Entrega. As condições de devolução, troca e reembolso estão descritas na Política de Devolução e Reembolso. Ambas integram estes Termos de Serviço.

7. Uso adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e de boa-fé, sendo vedado, entre outras condutas:

•     Praticar atos que violem a legislação vigente, direitos de terceiros ou estes Termos;

•     Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento do Site;

•     Utilizar dados de terceiros sem autorização ou fornecer informações falsas;

•     Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização.

8. Propriedade intelectual

A marca Clubsoda, o logotipo, os textos, as imagens, o layout e os demais conteúdos do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Clubsoda ou a terceiros que autorizaram seu uso. É vedada a utilização, reprodução ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

9. Cuidados com os produtos

Por se tratar de peças de vestuário, o usuário deve observar as instruções de lavagem e conservação indicadas na etiqueta de composição de cada produto. A não observância dessas instruções pode comprometer o produto e não caracteriza defeito de fabricação.

10. Limitação de responsabilidade

A Clubsoda não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do Site, falhas decorrentes de terceiros (como provedores de internet, meios de pagamento e transportadoras) ou por eventos de caso fortuito e força maior. A responsabilidade da Clubsoda observará, em qualquer caso, os limites previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade do Site.

12. Alterações dos Termos

A Clubsoda poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Site após eventuais alterações implica concordância com a nova versão.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

14. Atendimento

•     E-mail: outlet@clubsoda.com.br

•     Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h15